Termos e Condições Grupo DREAMMEDIA

1. Aceitação dos Termos

O utilizador ao entrar no site Grupo DREAMMEDIA, concorda cumprir os termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Caso não concorde com estes Termos de Utilização, não deverá utilizar o website da DREAMMEDIA. Os conteúdos do site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. 

2. Acesso ao Website

O acesso ao Website é permitido temporariamente, e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar o conteúdo, sem aviso prévio, a fim de refletir alterações nos nossos produtos, serviços, às necessidades dos nossos utilizadores e aos nossos profissionais de negócios.

Sempre que necessário, restringimos o acesso a partes do Website, ou ao seu todo. Não garantimos o acesso contínuo, ininterrupto e seguro ao Website, assim como não seremos responsáveis se por qualquer razão o Website não estiver disponível, total ou parcialmente, em qualquer altura ou por qualquer período. Não garantimos que os aspetos funcionais do Website e/ou do Conteúdo estejam isentos de erros ou que os servidores que o disponibilizam estejam livres de vírus ou outros componentes nocivos.

3. Utilização do Website

Reconhece e aceita, de forma livre, que a utilização do website é realizada sobre a sua exclusiva responsabilidade.
Será responsável por tomar todas as medidas necessárias, por forma a garantir uma correta utilização ao Website. É também responsável por garantir que todos os utilizadores que acedam ao Website, através da sua ligação à Internet, estejam conscientes destes Termos de Utilização, bem como de quaisquer Condições Especiais aplicáveis e respetivo cumprimentos das mesmas.

Se receber um código de identificação de utilizador, password, ou qualquer outra informação identificativa de procedimentos de segurança, deverá tratar essas informações como confidenciais e nunca as divulgar a terceiros. Temos o direito de desativar a qualquer momento um código de identificação de utilizador, ou password por si escolhida, se, na nossa opinião, não tiver cumprido com qualquer uma das disposições destes Termos de Utilização.
Ao aceder ao Website, concordará em não realizar quaisquer atos que possam prejudicar a nossa imagem, interesses ou direitos, bem como de qualquer umas das nossas empresas do grupo DREAMMEDIA, que possam de qualquer forma danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site, ou ainda que possam impedir, de alguma forma, a normal utilização do website por outros visitantes.

Foram implementadas medidas de segurança adequadas, a fim de detetar a existência de vírus. No entanto, deverá estar consciente de que as medidas de segurança existentes para sistemas informáticos na Internet não são totalmente confiáveis e que, portanto, não podemos garantir a inexistência de vírus ou quaisquer outros elementos que possam causar alterações nos seus sistemas informáticos (hardware e software) ou nos seus dados e arquivos contidos nos sistemas.
Não deverá utilizar o nosso site de forma indevida, introduzindo conscientemente vírus, trojans, worms ou outro material que malicioso ou tecnologicamente prejudicial. Não deverá tentar obter um acesso não autorizado ao nosso site, ao servidor em que o nosso Website está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligado ao nosso Site. Não deverá proceder a qualquer tentativa de ataque ao nosso Website, através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque de negação de serviço distribuído.
Comunicaremos qualquer violação desse tipo às autoridades competentes de aplicação da lei e cooperaremos com essas autoridades. No caso de tal violação, o seu direito de utilizar o nosso Website cessará de imediato.

4. Conteúdo
Não temos qualquer obrigatoriedade em verificar a exatidão do conteúdo e não garantimos a utilidade, exatidão, integridade, relevância ou atualização do conteúdo. Excluímos expressamente toda e qualquer responsabilidade por erros ou omissões em relação ao conteúdo e ao site, salvo na medida em que tal responsabilidade resulte de fraude nossa, ou falsa representação, ou ainda de qualquer morte ou dano pessoal que resulte de negligência da nossa parte.
A inclusão do conteúdo no website não constitui, de forma alguma, a prestação de serviços de pessoal, ou qualquer outro tipo de serviços. O Grupo DREAMMEDIA excluem expressamente todo e qualquer tipo de responsabilidade pelas decisões por si tomadas com base no conteúdo.

5. Uso da Licença
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos conteúdos (informações ou software) no site DREAMMEDIA, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, o usuário não pode:    

1.Modificar ou copiar os materiais;   
2.Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
3.Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software do site DREAMMEDIA;   
4.Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; 
5.Ou transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.   

Esta licença será automaticamente rescindida se o utilizador violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida pela Grupo DREAMMEDIA a qualquer momento. 

6. Isenção de responsabilidade   
      
O Grupo DREAMMEDIA não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, Grupo DREAMMEDIA não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.    

7. Direitos Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo no site é da nossa propriedade e/ou está licenciado para nossa utilização. Tudo o que é nele visualizado (imagens, fotografias, ilustrações, textos, vídeos e/ou outros materiais) é mundialmente protegido por leis de direitos de autor, design, marca registada e outras leis de propriedade intelectual. Deverá sempre respeitar todos os direitos de propriedade intelectual no website e no conteúdo, quer sejam da nossa propriedade, ou de qualquer uma das empresas do grupo. 

Em momento algum, estes Termos de Utilização ou a sua utilização do Website, lhe concederão quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o Website ou o seu conteúdo, que não sejam apenas os aqui estabelecidos, ou em quaisquer condições especiais. Assim sendo, é expressamente proibido realizar qualquer reprodução, transformação, distribuição ou comunicação pública, ou ainda disponibilizar, extrair, reutilizar, reenviar ou de qualquer outra forma utilizar, por qualquer meio ou procedimento, quaisquer partes do Website ou do Conteúdo, exceto quando permitido por estes termos de utilização ou por quaisquer condições especiais relevantes, ou quando for permitido fazê-lo pela lei aplicável, aquando autorização explícita pelo titular dos direitos relevantes.

8. Limitações      

Em nenhum caso o Grupo DREAMMEDIA ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do Grupo DREAMMEDIA, mesmo que Grupo DREAMMEDIA ou um representante autorizado Grupo DREAMMEDIA tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentes, essas limitações podem não se aplicar ao utilizador.    

7. Links e Vinculação

Grupo DREAMMEDIA não analisou todos os sites vinculados ao site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Grupo DREAMMEDIA do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.            

Lei aplicável: Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Grupo DREAMMEDIA e o usuário submete-se à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele distrito, localidade e/ou país. 

Atualização mais recente: 28 de Dezembro 2023